LGPD · Versão 11/08/2026
Política de Privacidade
1. Quem é o controlador dos dados
A T&M Studio, operada por Grupo T&M, inscrito no CNPJ sob o nº 23.334.746/0001-37, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos
- Identificação e contato: nome ou razão social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone.
- Endereço: para cálculo de frete e entrega.
- Dados do pedido: produtos, cores, tamanhos, quantidades, valores, forma e status de pagamento.
- Arte enviada: imagens, fotos e textos que você envia para personalizar a peça.
- Dados de navegação: páginas visitadas, tipo de dispositivo, cookies técnicos de sessão e carrinho.
3. Para que usamos e com que base legal
- Execução do contrato: processar, produzir, faturar e entregar seu pedido, e prestar suporte pós-venda.
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de documentos fiscais e guarda de registros exigidos por lei tributária e de defesa do consumidor.
- Legítimo interesse: prevenção a fraude, segurança da Plataforma (limite de tentativas, detecção de abuso) e melhoria do site.
- Consentimento: comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las — você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com:
- Mercado Pago — processamento de pagamento.
- Transportadoras parceiras (via Melhor Envio) — cotação, etiqueta e entrega.
- Provedor de infraestrutura e banco de dados (Supabase) — hospedagem da Plataforma e armazenamento dos dados; artes de clientes ficam em armazenamento privado, acessadas só por links temporários assinados.
- Provedor de e-mail transacional — envio de confirmações de pedido, pagamento e entrega.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Cookies
Usamos cookies técnicos essenciais para manter seu carrinho e sessão de compra funcionando (não é possível desativá-los sem quebrar o checkout). Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros nesta versão da Plataforma.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Dados de pedido e fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária e de defesa do consumidor (em geral, 5 anos).
Arquivos de arte que você envia têm prazo próprio, porque servem só para produzir a peça:
- Carrinho abandonado (pedido que nunca foi finalizado): o arquivo é apagado 7 dias depois.
- Pedido concluído: o arquivo é apagado 90 dias após a entrega — ou após o despacho, quando não há confirmação de entrega da transportadora.
O prazo é suspenso enquanto houver divergência, reclamação ou reimpressão em aberto no pedido: nesses casos o arquivo é necessário para resolver o próprio caso. Depois do expurgo, o registro do pedido continua existindo (produto, valores, nota fiscal) — o que sai é o arquivo de imagem. Como o arquivo não é recuperável, uma nova produção da mesma estampa exige um novo envio.
Você pode solicitar a exclusão antecipada de dados que não estejam sob obrigação legal de guarda.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por função no painel interno, e armazenamento de arquivos de arte em bucket privado com acesso só por link assinado e temporário. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; caso um incidente de segurança afete seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.
8. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Revogação do consentimento, quando aplicável (ex.: comunicações de marketing).
Pedidos de exclusão respeitam os prazos legais de conservação fiscal e de defesa em eventuais processos judiciais ou administrativos.
9. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para loja@tempersonalizados.com.br com o assunto "Dados pessoais". Responderemos dentro do prazo legal. Esse também é o canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Grupo T&M.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada no topo.
⚠️ Este texto é uma minuta operacional gerada como ponto de partida. Os dados da empresa já estão preenchidos, mas o conteúdo ainda precisa de revisão por advogado antes da abertura comercial — ver docs/REMAINING_WORK.md P0 "Jurídico e comunicação".