Versão 06/08/2026
Termos de Uso
1. Quem somos
A T&M Studio é a marca de personalização do Grupo T&M, inscrito no CNPJ sob o nº 23.334.746/0001-37, com sede na Rodovia Deputado Antônio Heil, nº 5150, bairro Limoeiro, Brusque/SC, CEP 88352-502. Este site (a "Plataforma") permite que você personalize e compre peças de vestuário impressas sob demanda pela técnica DTF (Direct-to-Film). Ao criar um pedido, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções.
2. Cadastro e dados do pedido
A compra pode ser feita com ou sem conta cadastrada. Em ambos os casos, coletamos os dados necessários para faturar, produzir e entregar o pedido (nome ou razão social, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço). Você é responsável pela veracidade dos dados informados — endereço incorreto pode atrasar ou impedir a entrega.
3. Personalização e responsabilidade pela arte
Ao enviar uma arte (imagem, foto, texto ou logotipo) para personalização, você declara que possui os direitos autorais sobre o conteúdo, ou autorização expressa de quem os detém, para reproduzi-lo na peça encomendada. Você é o único responsável por violações de direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem ou personalidade de terceiros presentes na arte enviada. A T&M Studio pode recusar, suspender ou cancelar (com estorno) qualquer pedido cuja arte seja ilegal, ofensiva, discriminatória, ou que viole direitos de terceiros — mesmo após o pagamento ter sido aprovado.
4. Prévia, medidas e tolerâncias do processo DTF
A prévia exibida no personalizador serve para posicionamento e conferência geral — não é uma simulação fotográfica exata do resultado final. Cor de tela, iluminação, textura e cor do tecido, e as tolerâncias naturais do processo de impressão e aplicação DTF podem causar pequenas variações entre a prévia e a peça física. As medidas físicas (em milímetros) informadas no editor são a referência real usada na produção — confira-as com atenção antes de aprovar.
5. Itens sob encomenda
Todo produto vendido na Plataforma é fabricado especificamente para o pedido, conforme a arte, posição, cor, tamanho e grade de quantidades aprovados por você no momento da compra. Por serem produzidos sob especificação individual, aplicam-se as regras específicas da nossa Política de Trocas e Devoluções — leia-a antes de finalizar o pedido.
6. Preços, pagamento e cancelamento
Os preços exibidos incluem a personalização conforme a escada de preços vigente no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio para pedidos futuros — o valor confirmado no pagamento é o valor contratado. O pagamento é processado por um parceiro externo (Mercado Pago); não armazenamos dados completos de cartão. Um pedido só entra em produção depois que o pagamento é aprovado. Pedidos não pagos são cancelados automaticamente após o prazo de expiração do meio de pagamento escolhido.
7. Produção, prazo e entrega
O prazo de produção começa a contar a partir da aprovação do pagamento e é informado no acompanhamento do pedido. O frete é calculado e cobrado separadamente, via transportadora parceira, com base no CEP de entrega informado por você. Atrasos causados por transportadora, greves, desastres naturais ou outros eventos fora do nosso controle não geram responsabilidade adicional da T&M Studio além do acompanhamento e comunicação com o cliente.
8. Propriedade intelectual da Plataforma
Marca, logotipo, layout, textos institucionais e software desta Plataforma pertencem à T&M Studio/Grupo T&M e não podem ser reproduzidos, copiados ou explorados comercialmente sem autorização por escrito. Isso não afeta os direitos que você mantém sobre a arte que envia para personalização.
9. Uso aceitável
É proibido usar a Plataforma para: enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que incite violência; tentar acessar dados de outros clientes; interferir no funcionamento do site (varredura automatizada, sobrecarga, exploração de vulnerabilidades); ou revender produtos personalizados de terceiros sem autorização.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada no topo. Alterações não afetam pedidos já confirmados antes da atualização.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Brusque/SC para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, quando aplicável por lei.
12. Fale com a gente
Dúvidas sobre estes Termos: loja@tempersonalizados.com.br ou (47) 98477-0898.
⚠️ Este texto é uma minuta operacional gerada como ponto de partida. Os dados da empresa já estão preenchidos, mas o conteúdo ainda precisa de revisão por advogado antes da abertura comercial — ver docs/REMAINING_WORK.md P0 "Jurídico e comunicação".